Já estão abertas as inscrições dos interessados em participar da etapa municipal da 1ª Conferência Nacional de Segurança (Conseg), que acontecerá nos dias 29 e 30 de maio, nas dependências da Faculdade de Direito (Fadi). Organizada conjuntamente pela Prefeitura de Sorocaba, organizações de segurança pública da 7ª Região Administrativa do Estado e entidades representativas, entre elas a Ciesp e as universidades e faculdades da cidade, a etapa municipal tem o objetivo de discutir políticas públicas no segmento segurança e eleger os representantes locais para a etapa estadual. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o próximo dia 22, pessoalmente, na sede da Guarda Municipal, nas companhias da Polícia Militar e nas delegacias da Polícia Civil.
Sorocaba é um dos 31 municípios do Estado que irá enviar propostas e representantes para as próximas etapas da 1ª Conseg. Além de realizar a etapa local, o mesmo evento também reunirá os representantes das cidades que integram a 7ª Região Administrativa, formada por 79 municípios.
Abertas a toda a sociedade, as discussões a serem realizadas durante as etapas municipal e regional girarão em torno dos debates sobre os sete eixos temáticos pré-estabelecidos pelo Governo Federal. “As propostas de políticas públicas para a segurança pública surgirão a partir dos debates em tornos destes eixos”, explica Domingos de Abreu Vasconcelos, secretário de Segurança Comunitária de Sorocaba. “Para nós, também será muito produtiva a realização concomitante da etapa regional, pois o debate será enriquecido com as experiências dos outros municípios”, explica.
Os temas definidos para as etapas local e regional são os mesmos a serem tratados na etapa estadual, que ocorrerá em julho, e na fase nacional da 1ª Conseg, que será em agosto, em Brasília. Os eixos em debate são gestão democrática: controle social e externo, integração e federalismo; financiamento e gestão da política pública de segurança; valorização profissional e otimização das condições de trabalho; repressão qualificada da criminalidade; prevenção social do crime e das violências e construção da paz; diretrizes para o sistema penitenciário; diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes.
Além da discussão e a votação de propostas para as políticas públicas de segurança pública, serão eleitos os representantes do município e da região para as próximas etapas.
Programação completa:
Dia 29 de maio:
18h – Abertura Oficial da 1ª Conseg, etapas municipal e regional Sorocaba.
19h – Palestra: 1ª Conseg, seus objetivos e funcionamento.
Dia 30 de maio:
8h – Abertura dos trabalhos, orientações das atividades, distribuição dos grupos de trabalho e início das discussões.
10h45 – Intervalo.
11h – Fechamento dos Princípios e Diretrizes.
12h30 – Almoço.
14h – Votação dos Princípios e Diretrizes.
15h – Votação dos representantes da Etapa Municipal.
16h – Votação dos representantes da Etapa Regional.
17h – Divulgação dos nomes dos representantes eleitos.
18h – Encerramento.
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